A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) prevê que a dívida pública portuguesa cresça para 85,9% do PIB no próximo ano.
As previsões da OCDE divergem das do Governo Português. No Orçamento de Estado Suplementar, a previsão do Executivo de José Sócrates aponta para que a dívida pública atinja 70,5% do PIB no próximo ano.
A confirmar-se esta previsão da OCDE, e o peso da dívida pública portuguesa sobre o Produto Interno Bruto (PIB) ficará acima da média dos países da zona euro, que deverá ser de 84,4% em 2010.
A previsão de 85,9% para Portugal é mesmo o oitavo valor mais elevado numa lista de 25 países divulgada hoje pela OCDE.
(...)
Uma nota dos redactores do blog:
Ainda assim, o Orçamento de Estado Suplementar apresenta os seguintes dados:
Dívida pública consolidada (% PIB)
Ano
Valor
2007
63,6
2008
65,9
2009
69,7e
2010
70,5e
2011
70e
e - estimativa
Fonte (do texto e da tabela): Diário Económico
Outra nota dos redactores do blog:
É de salientar que o valor máximo de dívida pública de um Estado-Membro da União Europeia está estabelecido no PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento) em 60%.
Pela primeira vez nas últimas três décadas, a Organização do Atlântico Norte manteve conversações com um diplomata iraniano. Ainda que apenas a um nível informal.A revelação foi feita por Martin Erdmann, negociador da NATO, que confirmou ter estado reunido com o embaixador iraniano para a União Europeia, Ali-Asghar Khaji. O encontro decorreu há menos de três semanas e terá tido como tema principal o Afeganistão.Recorde-se que o presidente dos EUA, Barack Obama, tem vindo a realçar a importância do papel do Irão no combate aos talibãs e que Teerão já confirmou a presença na cimeira sobre o Afeganistão que decorrerá em Haia, na próxima semana.
O primeiro encontro dos presidentes da Rússia e Estados Unidos, Dmitri Medvedev e Barack Obama, que se realizará no dia 01 de Abril, vai marcar uma nova etapa nas relações entre os dois países, declarou hoje o assessor do Kremlin para assuntos internacionais.
Serguei Prikhodko afirmou aos jornalistas que os presidentes deverão "acertar os relógios", fazer um inventário de todos os aspectos da agenda russo-americana e pôr em marcha uma nova etapa nas relações entre os dois paísex.
"Temos em conta que o primeiro encontro terá um carácter de tiro de partida. Cada uma das partes trará as suas prioridades, os seus acentos e a sua visão da política externa", declarou.
Serguei Prikhodko chamou a atenção para as intenções construtivas da nova administração norte-americana para "corrigir as relações bilaterais, pôr em andamento um trabalho conjunto baseado no pragmatismo, no reconhecimento dos interesses mútuos e sem nenhum tipo de preconceitos ideológicos".
Ao mesmo tempo, o assessor do Kremlin sublinhou que "mantendo posturas realistas, entendemos perfeitamente as contradições que nos dividem e não temos ilusões de que serão fáceis de superar".
O funcionário russo informou também que Medvedev irá propôr ao seu homólogo norte-americano a monitorização conjunta das ameaças de mísseis, como alternativa ao sistema norte-americano de defensa anti-míssil na Europa.
"Recordaremos a nossa proposta de vigiar de forma conjunta as ameaças de mísseis na direcção sul", sublinhou.
Serguei Prikhodko revelou também que Medvedev e Obama irão abordar assuntos relacionados com a não proliferação de armas atómicas, a luta contra o terrorismo nuclear, a crise financeira e a proposta russa de reformulação da estrutura europeia de segurança.
Os dois presidentes "analisarão com detalhe a problemática norte-coreana e iraniana", especialmente a nova estratégia diplomática de Obama face a Teerão.
Como quem escreve não deve ter medo de correr riscos, arrisco: o mundo não vai mudar à esquerda. A interrogação resulta de quatro evoluções recentes: a eleição de Obama, o suposto "fim do neoliberalismo", o reforço da intervenção do Estado na economia, e a subida da extrema-esquerda, de inspiração marxista, nas sondagens em muitos países europeus.
Comecemos pelo último ponto, o menos relevante de todos. O crescimento da esquerda radical, acabará por enfraquecer a esquerda. A natureza reaccionária do seu pensamento impede-a de se tornar numa alternativa viável de governo. Pior do que isso, dada a atracção ideológica dos seus argumentos para muitos membros da esquerda moderada, irá contribuir para atrasar o ajustamento doutrinal dos socialistas democráticos aos desafios colocados pela globalização. A confusão e as divisões daí resultantes irão ajudar muitos partidos de centro-direita a ganhar eleições.
A eleição de Obama como Presidente dos Estados Unidos é bem mais importante. A coligação social que o levou à Casa Branca trouxe ao poder (num sentido mais alargado, e não apenas em termos de governo) sectores da sociedade norte-americana até aí afastados de ‘Washington'. Neste sentido, assistiu-se a uma mudança importante nos Estados Unidos. Convém, no entanto, não exagerar. Falar de uns Estados Unidos "sociais-democratas" é manifestamente um exagero. Há um ano atrás, os mesmos que celebram agora a "social-democracia" americana, referiam-se com preocupação aos "valores conservadores" dos norte-americanos e ao seu extremo apego ao "capitalismo". Estas características nacionais e culturais não desaparecem com uma eleição presidencial. Desconfio que esta crise não irá enfraquecer o conservadorismo ou a economia de mercado nos Estados Unidos.
O "fim do neoliberalismo" é um chavão fácil, com fins ideológicos; não é uma explicação da realidade. Pretende-se utilizar o fracasso de um sistema financeiro mal regulado para atacar a economia de mercado. É bem mais difícil construir uma alternativa que garante a prosperidade económica e a justiça social da maioria dos cidadãos. A correcção e a reforma da economia de mercado são dois dos grandes desafios do início do século XXI. Outro é o modo como se lida com a globalização. Esta crise marca também o reforço do poder do mundo não-ocidental, especialmente da Ásia. Esta transformação global vai afectar, irremediavelmente, o modelo económico e social do capitalismo ocidental e europeu. Os partidos políticos, à esquerda e à direita, devem encontrar respostas para estas questões. Quem o fizer passará, nos próximos anos, mais tempo no governo. Até agora, ainda não vi algum sinal que indique que a esquerda está melhor preparada para o fazer.
Quanto ao peso do Estado na economia, não é sinal de viragem à esquerda, mas de pragmatismo e urgência em tempo de crise. Além disso, a identificação entre intervenção estatal na economia e esquerda diz-nos apenas parte da verdade. Há fortes tradições na direita que sempre defenderam o dirigismo económico. O aumento da intervenção do Estado na economia não beneficia naturalmente a esquerda. Tradicionalmente, uma certa direita sempre se deu muito bem nestes terrenos estatais. A questão central não é saber se o mundo está a virar à esquerda, mas perguntar quais serão as esquerdas e as direitas que sairão desta crise?
Autor: João Marques de Almeida, Professor universitário Fonte: Diário Económico
A escassez de água é cenário com probabilidade agravada, se não for feito melhor uso deste recurso, lembram as Nações Unidas, que apelam à redução da poluição pelos países ricos. As alterações do clima podem trazer mais sede.
Perto da nascente ou da foz de um rio, todas as populações do Mundo estão no mesmo barco, afirma um documento da ONU a propósito do Dia Mundial da Água, que hoje é assinalado. Para 2009 a chamada de atenção recai nas águas partilhadas por dois ou mais países, trate-se de rios, lagos ou aquíferos subterrâneos.
Isso acontece em 263 situações e envolve 145 países, numa realidade natural que abrange metade da superfície sólida da Terra. Nos últimos 60 anos, contabiliza a ONU , foram estabelecidos 200 acordos bi ou multilaterais e registaram-se 37 casos de conflitos violentos entre Estados pela posse de água.
O apelo à partilha da água com gestão também partilhada é lançado perante a perspectiva de um agravamento da disponibilidade do recurso: estão em causa, lembram as Nações Unidas, as alterações climáticas (com previsíveis secas em muitas regiões e arrastando também o degelo dos glaciares).
Mas não é só a disponibilidade que poderá fazer com que em 2025 cerca de 1.800 milhões de pessoas vivam em zonas com absoluta escassez e dois terços da humanidade sofram restrições no abastecimento. Os países industrializados estão a poluir os rios ao lançarem neles resíduos que em 70% do volume não foram tratados.
Os rios transfronteiriços foram objecto de uma Convenção adoptada pela ONU em 1997, mas o documento não entrou em vigor, porque apenas 16 dos 35 países necessários a ratificaram.
Do Fórum Mundial da Água, que hoje encerra em Istambul após uma semana de trabalhos, as agências noticiosas dão conta das três grandes forças ali representadas: governos (70 ministros, entre os quais o ministro do Ambiente português), organizações não-governamentais e empresas do sector da água e saneamento.
É esperado que a reunião produza um documento final, mas ontem ainda não havia consenso sobre a proclamação do acesso à água como direito fundamental do ser humano ou necessidade fundamental. Em cada 15 segundos morre uma criança por doenças relacionadas com a falta de água
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, propôs "um novo começo" nas relações com o Irão. Uma oferta recebida "favoravelmente" mas com prudência, com Teerão a pedir actos concretos do lado norte-americano. Barack Obama tomou uma iniciativa histórica: dirigiu-se directamente aos líderes iranianos, através de uma mensagem vídeo, e mostrou-se disposto a ultrapassar 30 anos de relações hostis. A mensagem foi acolhida "favoravelmente" mas Teerão quer mais e pediu actos concretos que permitam reparar os "erros passados".
"Nesta época de novos começos, quero falar claramente aos líderes iranianos", disse o presidente dos Estados Unidos, numa mensagem de vídeo dirigida tanto ao regime islâmico como ao povo iraniano por ocasião da grande festa de Norouz, celebrada este ano a 20 de Março.
"A minha administração está disposta a praticar uma diplomacia que trata a totalidade dos problemas que temos perante nós e a procurar estabelecer relações construtivas entre os Estados Unidos, o Irão e a comunidade internacional. Este processo não progredirá pela ameaça. Procuramos pelo contrário um diálogo honesto e fundado no respeito mútuo", disse Obama, numa mensagem legendada em farsi.
"Acolhemos favoravelmente a vontade do presidente norte-americano de pôr lado as diferenças passadas, mas o meio para lá chegar não é pedir ao Irão que esqueça unilateralmente a atitude agressiva dos Estados Unidos no passado", afirmou Ali Akbar Javanfekr, o conselheiro de imprensa do presidente Mahmoud Ahmadinejad.
"Os Estados Unidos devem reconhecer os seus erros passados e repará-los para pôr de lado as diferenças entre os dois países", acrescentou. Vários dirigentes europeus, entre os quais o presidente francês Nicolas Sarkozy e a chanceler alemã Angela Merkel, saudaram a iniciativa de Barack Obama. "Trata-se de uma mensagem muito construtiva", resumiu, por seu lado, o chefe da diplomacia da União Europeia, Javier Solana.
A tensão entre os EUA e o Irão é muito pesada, estando as relações diplomáticas cortadas desde 1980 e a possibilidade de uma intervenção militar foi mantida em aberto pelos norte-americanos decididos a impedir que o Irão obtenha armamento nuclear.
Chegar a 2020 com 60 por cento dos lares europeus a serem abastecidos por energia eólica é o objectivo traçado pela EWEA numa reunião que começou ontem em Marselha. Segundo a Associação Europeia para a Energia Eólica, essa quantidade corresponderia a uma capacidade instalada de energia eólica de 230 gigawatts, um acréscimo de 50 gigawatts face à meta anteriormente traçada.
Arthouros Zervos, presidente da associação, frisou, no entanto, que os planos apenas deverão ser cumpridos se todos os Estados membros cumprirem com os prazos e adesões previstas nas directivas europeias, que apontam Junho de 2010 como a data em que cada país membro conte com um Plano Nacional de Acção detalhado e as metodologias a seguir no campo das energias renováveis.
Estima-se que a energia gerada pelos 230 gigawatts seria suficiente para abastecer o equivalente a 135 milhões de lares de média dimensão na União Europeia, o correspondente a entre 14 a 18 por cento da procura eléctrica em 2020.
O comissário europeu para a Energia, Andris Pielbags, afirma que "a energia eólica pode substituir em grande parte os combustíveis contaminantes dos quais dependemos actualmente".
Segundo a Comissão Europeia, 3,5 por cento das reservas certificadas de carvão estão na UE embora os países da União Europeia tenham apenas 2 por cento das de gás, menos de 2 por cento das de urânio e abaixo de 1 por cento das de petróleo de todo o mundo.
A Jordânia quer que o peso das energias renováveis passe de 1% para 9% em 2020 "e Portugal quer contribuir para esta decisão", disse Manuel Pinho no "Jordan Business Forum".
Este seminário envolveu empresários jordanos e portugueses, com o objectivo de abrir caminho ao estabelecimento de várias parcerias, nomeadamente no que diz respeito ao "domínio da energia e dos recursos geológicos, com destaque para as energias renováveis".
Manuel Pinho disse que este encontro pretende identificar terrenos comuns para oportunidades de negócio com a prioridade a ser colocada no Turismo e Energia.
Para o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco Van Zeller, as possibilidades são muitas, nomeadamente em áreas como caminhos de ferro, energia, farmácias e transportes onde a Jordânia tem projectos ao alcance de Portugal.
Já o ministro do comércio e indústria da Jordânia, Amer Hadidi, disse na mesma ocasião que quer expandir a relação económica entre os dois paises.
"A Jordânia admira Portugal e quer convidar empresários portugueses a investir na Jordânia", um país que nos ultimos três anos cresceu acima dos 6% e que além de uma localização estratégica no Médio Oriente oferece incentivos ao investimento como a isenção fiscal", disse.
Para o presidente da AICEP, Basílio Horta, o objectivo desta reunião é melhorar a relação comercial entre os dois países que "está longe de alcançar o seu potencial máximo".
Basílio Horta referiu que o volume de trocas duplicou para 28 milhões de euros, mas considera que este número ainda é reduzido. O mesmo responsável revelou ainda que a curto prazo, a AICEP pretende abrir uma delegação em Amã.
O maior encontro mundial sobre água começa hoje em Istambul, Turquia, onde são esperados cerca de 200 ministros de todo o mundo e representantes de mais de 300 organizações para debater e propor soluções sustentáveis para o consumo da água.
Portugal participa no 5.º Fórum Mundial da Água e vai tentar chamar a atenção para a questão da seca e escassez de água, um problema até há pouco tempo considerado exclusivo dos países do sul da Europa.
Sob o lema 'Superando a escassez da água, rumo à sustentabilidade’, o stand português no Fórum conta com um programa intenso de encontros que pretendem mostrar e debater os projectos nacionais, mas também as relações com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O encontro, que se realiza de três em três anos, pretende ser um ponto de viragem para a gestão dos recursos hídricos no Planeta, alertando a comunidade internacional para a questão. No final da semana, cerca de 200 ministros de todo o mundo deverão adoptar o ‘Istambul Water Guide’.
O oceano Árctico poderá não ter gelo nos meses de Setembro antes do ano 2100, concluiu um estudo realizado a partir de projecções climáticas que será divulgado segunda-feira na revista Nature Geoscience.
Uma análise de projecções de 18 modelos climáticos e observações sobre os anos passados demonstrou que "o oceano Árctico ficará provavelmente livre de gelo nos meses de Setembro antes do fim do século XXI".
Segundo os autores do estudo, da Universidade da Califórnia, a maioria dos modelos actuais subestima a taxa de deterioração da cobertura de gelo do mar do Árctico.
O especialista do Centro Nacional Norte-Americano da Neve e do Gelo Mark Serreze foi bastante mais pessimista em Outubro passado, ao concluir que poderá não haver gelo nos meses de Verão no Oceano Árctico a partir de 2030.
No último Verão, pela primeira vez, as passagens de Noroeste - ao longo da América - e de Nordeste - ao longo da Rússia - estiveram livres de gelo em simultâneo e durante algumas semanas.
Portugal está a ajudar os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) a criar mecanismos ambientais na área do protocolo de Quioto, recebendo em troca créditos no âmbito das emissões de carbono. "Portugal precisa de créditos de carbono, e tem aqui um caminho estrategicamente muito interessante, porque pode obter créditos de carbono e ao mesmo tempo estreitar relações" com esses países, disse à Agência Lusa o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
Em entrevista à Agência Lusa, no final de uma visita de três dias a Cabo Verde que hoje terminou, Nunes Correia explicou que Portugal tem vindo a assinar protocolos "praticamente com todos os países da CPLP", sendo que já o fez com os cinco países africanos, Guiné-Bissau em 2005, Moçambique em 2006, e Angola, Cabo Verde e S. Tomé no ano passado. Portugal, explicou o ministro, vai apoiar a criação da Autoridade Nacional Designada desses países, uma entidade que terá nomeadamente a competência de aprovar projectos passíveis de reduzir os efeitos das alterações climáticas.
A criação da Autoridade é necessária no quadro do protocolo de Quioto e permite aos países beneficiarem de projectos de cooperação em áreas ambientais. Isso é "bom para os países que fazem cooperação, porque obtém créditos de CO2 (dióxido de carbono), e é bom para os países que recebem essa cooperação, porque os ajuda a trilhar um caminho positivo do ponto de vista de emissões" de gases, frisou Nunes Correia. O ministro considera que a cooperação no âmbito da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) é intensa, exemplificando com a realização de dois em dois anos de uma cimeira de ministros do Ambiente (em 2010 será em Cabo Verde), a par dos Encontros Lusófonos, também de dois em dois anos, uma cimeira a nível de directores-gerais.
O próximo encontro, que se realiza em Lisboa, em Abril, vai discutir alterações climáticas mas também o ordenamento do território, disse Nunes Correia. A nível da cooperação bilateral, se em relação a Timor-Leste se situa praticamente no apoio legislativo, com os países africanos há muitos projectos em curso, disse o responsável, exemplificando com SICLIMAB, um projecto para Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe de estudo do clima e das temperaturas. Cabo Verde foi dotado de um sistema de previsão do tempo e do estado do mar à escala regional.
Em Cabo Verde vão também ser formados inspectores ambientais com apoio português, o mesmo acontecendo em relação a Angola, onde é visível também a cooperação portuguesa através da empresa Águas de Portugal, junto da empresa pública águas de Luanda. A empresa Águas de Portugal está também presente em Moçambique, numa parceria com a Águas de Moçambique, além de que recentemente a gestão do lixo foi entregue a uma empresa portuguesa, havendo ainda o apoio na formação de inspectores ambientais, disse o ministro.
Em Moçambique, ainda segundo Nunes Correia, há vários projectos no domínio da gestão da água, como no Lumbo ou em Maxaquene, sendo também a água que merece mais parcerias em S. Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau, aqui especialmente "na gestão dos recursos trans-fronteiriços". Na Guiné-Bissau deve terminar este ano o projecto Carboveg, de quantificação de carbono, enquanto em S. Tomé foi concluída a instalação de estações de monitorização das águas dos rios Ouro e Abade.
Segundo o ministro, o governo português está a fazer um levantamento das principais necessidades dos países da CPLP na área ambiental, com prioridade para Moçambique, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe, neste caso especialmente apoio legislativo. Portugal tem ainda um projecto para formação para todos os países sobre avaliação de impacto ambiental, e vai reforçar a cooperação com Angola nas áreas do tratamento de resíduos, educação ambiental, alterações climáticas e conservação da natureza. A Parque Expo abrirá também um escritório em Luanda até final do ano. FP.
Começou com uma oferta, o primeiro encontro entre Hillary Clinton, a secretária de Estado americana, e o chefe da diplomacia do Kremlin, Serguei Lavrov. Em nome do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, Clinton ofereceu a Lavrov um botão de "reiniciar", em sinal da vontade que Washington repetiu várias vezes esta semana de "recomeçar do zero" nas relações com Moscovo.
Para já, "foi só um começo", disse Hillary no final do jantar em Genebra, na Suíça, tendo acabado por admitir que o aquecimento das relações entre os EUA e a Rússia "é um processo que vai levar tempo". E, talvez, aponta, porque "é preciso mais confiança e mais previsibilidade" entre os dois países.
No encontro, que durou cerca de uma hora e meia, Clinton e Lavrov enumeraram as áreas em que Rússia e EUA têm um interesse comum. No topo, Clinton salienta a luta contra a proliferação de armas, o Irão e o seu programa nuclear, o Afeganistão e a luta contra o narcotráfico. "Tencionamos chegar a um acordo até ao fim do ano" sobre o tratado de redução de armas estratégicas, garantiu Hillary numa conferência de imprensa conjunta em que ambos os líderes evitaram entrar em pormenores.
O assunto ausente foram os planos americanos de instalação de escudos antimíssil na República Checa e Polónia - movimentação a que Moscovo mantém uma oposição sonora, com receios para a sua segurança.
O jantar entre os dois responsáveis é uma espécie de prelúdio para o primeiro encontro entre Obama e Medvedev à margem da reunião do G20, em Londres, a 2 de Abril. "Estamos a apalpar o terreno", disse Hillary ainda em Bruxelas, a propósito da forma como podem EUA e Rússia mitigar as discórdias. Na prática, o primeiro passo foi o apoio norte-americano, na última quinta-feira, ao restabelecimento das relações entre a Rússia e a Aliança Atlântica, cortadas no Verão em consequência do conflito na Geórgia.
Ainda assim, mesmo que Washington queira investir na proximidade com a Rússia, Hillary Clinton avisou que o seu país não vai abdicar da sua posição no que toca a temas como a separação da Ossétia e da Abcásia da Geórgia. "É necessário algum progresso no processo de Genebra" - cidade onde decorrem, sob a égide da ONU, as negociações sobre a partição do território georgiano.
À partida para Genebra, Hillary Clinton falou de "posições diametralmente opostas". Nomeadamente, os EUA rejeitam liminarmente que a Rússia tente manter uma zona de influência na Europa e que vete a entrada da Geórgia e da Ucrânia na NATO. A diplomata chegou, aliás, a repetir a mensagem por diversas vezes antes de chegar à Suíça: "Os Estados Unidos não vão abandonar os seus aliados."
Ainda que na forma o discurso pareça mais descontraído e haja sinais positivos de ambas as partes, pode dizer-se que o verdadeiro teste para as relações entre Washington e Moscovo tem data marcada para 2 de Abril, altura em que Obama e Medvedev se encontram cara a cara.
No seguimento das notícias que disponibilizámos em relação ao envelhecimento da população, segue-se mais uma, igualmente preocupante.
Lisboa, 06 Mar (Lusa) - O ligeiro aumento da taxa de natalidade registada no ano passado em Portugal é "uma tendência que não se vai manter em 2009" devido à crise económica, sejam quais forem as políticas de incentivo, consideram vários especialistas.
Por ocasião do 1.º Congresso Nacional da Maternidade, que começa hoje em Lisboa, especialistas contactados pela agência Lusa consideram que a ligeira subida da taxa de natalidade registada em 2008 é "uma tendência que não vai continuar em 2009 devido à crise económica".
"Não se vai manter porque sejam quais forem as políticas de incentivo à natalidade é preciso que, sobretudo, os casais jovens tenham uma certa segurança no trabalho", disse a alta-comisária da Saúde, Maria do Céu Machado.
"Os filhos são desejados mas também programados, e não me parece que este seja um ano muito propício para ter filhos", acrescentou a pediatra.
Em Portugal, depois de em 2007 se ter registado um mínimo histórico na natalidade (a taxa atingiu pela primeira vez um saldo negativo de menos 0,01 por cento), houve um pequeno aumento em 2008.
No entanto, os especialistas contactados explicaram que a subida em 2008 não compensa as fortes quedas nos números de nascimentos que se verificaram nos anos anteriores.
Isto apesar dos incentivos à natalidade recentemente introduzidos em Portugal, como o apoio financeiro directo às grávidas, os apoios para aumentar as creches públicas e o alargamento da licença de parentalidade, sublinhou Maria do Céu Machado.
Opinião partilhada pelo presidente do Colégio de Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos, Luís Graça, que, em declarações à Lusa, sublinhou que existem "vários aspectos" ligados à vida profissional das mulheres portuguesas que reduzem a possibilidade de estas terem mais filhos, nomeadamente as carreiras e a pressão profissional.
"Os apoios à natalidade podem aliviar algumas das dificuldades, mas não há dúvida que existe uma tendência de reduzir o número de filhos ligada a outras questões", frisou Luís Graça.
Por sua vez, a presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Elza Pais, lembrou que Portugal é dos países da Europa "com maior percentagem de mulheres a trabalharem fora de casa ou a frequentarem o ensino superior".
"As mulheres desejam ter mais filhos mas não têm condições, dado que não partilham de forma igualitária as tarefas no cuidado da família com os seus parceiros", criticou a responsável.
No entender de Maria do Céu Machado, as medidas de apoio à natalidade postas em marcha pelo Governo são "bons incentivos que reflectem alguma preocupação da tutela com a baixa da natalidade, mas que por si só não vão conseguir inverter a situação".
"Deve-se apostar mais nos apoios à primeira infância (aumento das creches públicas) e garantir a segurança no emprego de jovens casais, que devem ser apoiados através de uma política de emprego especificamente destinada", defendeu.
Já para Luís Graça, uma medida importante para apoiar a natalidade seria "se o Estado assumisse na totalidade a responsabilidade nas despesas de educação a partir do segundo ou terceiro filho".
"Mas não há condições económicas para isso", lamentou o também responsável do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de Santa Maria.
Os especialistas contactados consideraram ainda que, apesar da importância da imigração, esta só "funcionará como um paliativo" e não resolverá o problema da natalidade em Portugal.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2007 houve um total de 101.023 partos em Portugal, sendo que 90.407 ocorreram em hospitais públicos e os restantes 10.616 no sector privado.
O número total de partos em Portugal em 2007 foi ligeiramente inferior ao registado em 2006, ano em que se contabilizaram, segundo os mesmos números do INE, um total de 104.296 partos.
